Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Serviço de Reabilitação Lucy Montoro de Taubaté e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.317, de 04 de Julho de 2019  (artigo 2º)